As alterações são decorrentes de novas normas publicadas pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que se aplicam aos contratos celebrados a partir do início da vigência da Lei 9656/98 e aos contratos adaptados a esta lei.

2023

Comunicado Individual ou Familiar

Comunicado pessoa Jurídica Adequado RN 557

Comunicado Pessoa Jurídica Não Adequado RN 557

2021

Comunicado Individual ou Familiar

Comunicado pessoa Jurídica Adequado RN 195

Comunicado Pessoa Jurídica Não Adequado RN 195

2019

Comunicado Individual ou Familiar

Comunicado pessoa Jurídica Adequado RN 195

Comunicado Pessoa Jurídica Não Adequado RN 195